Notícias - Atividade do MP
IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições DemocráticaNos dias 23 e 24 de outubro de 2025 realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democrática», que contou com…
Crimes ambientais debatidos em CoimbraNos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em Coimbra, um evento promovido pela ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores…
Seminário “O crime de incêndio”No passado dia 10 de outubro de 2025 realizou-se no Auditório do edifício da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, o Seminário sobre o crime de incêndio florestal, uma organização conjunta do…
Termo de prática discriminatória no acesso a monumentos nacionais geridos pela EGEAC na cidade de LisboaNa sequência da verificação de prática discriminatória nas condições de acesso a monumentos nacionais localizados na cidade de Lisboa, na gestão da "EGEAC, Empresa Municipal SA", designadamente a…
"Open call" – Jurisdição AdministrativaConvidam-se todos os colegas, com especial ênfase naqueles em funções na jurisdição administrativa, a remeter trabalhos e peças processuais de interesse para eventual divulgação e publicação no…
Reunião estratégica e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025Realizou-se esta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025, organizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto entidade anfitriã, e pela Inspeção-Geral…
Central Solar de Nisa, São MatiasO MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no presente mês de Março, no TAF de Castelo Branco, ação administrativa de impugnação do licenciamento ambiental relativo ao projeto de central solar de Nisa…
Central solar do PolvorãoO MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no presente mês de fevereiro, no TAF de Castelo Branco, ação administrativa de impugnação dos licenciamentos ambiental, energético e urbanístico, relativos…