Notícias - Atividade do MP
10 anos da Rede Nacional IMPELA Rede Nacional IMPEL celebra, este mês, o seu 10.º aniversário, assinalando uma década de colaboração entre entidades públicas com responsabilidades na aplicação da legislação ambiental.O Ministério…
Nota de pesar por Antonio Vercher NogueraPela Newsletter n.º 26 da ENPE (infra), vem divulgada a notícia do falecimento súbito de Antonio Vercher Noguera, ocorrida em 12 de abril de 2026.Antonio Vercher Noguera tinha 72 anos e foi Fiscal…
Conferência Nacional sobre Justiça AmbientalNos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 realizou-se no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, a 1.ª Conferência Nacional sobre Justiça Ambiental, cujo Livro de Resumos se…
IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições DemocráticaNos dias 23 e 24 de outubro de 2025 realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democrática», que contou com…
Crimes ambientais debatidos em CoimbraNos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em Coimbra, um evento promovido pela ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores…
Seminário “O crime de incêndio”No passado dia 10 de outubro de 2025 realizou-se no Auditório do edifício da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, o Seminário sobre o crime de incêndio florestal, uma organização conjunta do…
Termo de prática discriminatória no acesso a monumentos nacionais geridos pela EGEAC na cidade de LisboaNa sequência da verificação de prática discriminatória nas condições de acesso a monumentos nacionais localizados na cidade de Lisboa, na gestão da "EGEAC, Empresa Municipal SA", designadamente a…
"Open call" – Jurisdição AdministrativaConvidam-se todos os colegas, com especial ênfase naqueles em funções na jurisdição administrativa, a remeter trabalhos e peças processuais de interesse para eventual divulgação e publicação no…