Crimes ambientais debatidos em Coimbra

Nos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em Coimbra, um evento promovido pela ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente e organizado conjuntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e com o Ministério Público de Portugal, sobre a aplicação da nova Diretiva (UE) 2024/1203, relativa à proteção do ambiente através do direito penal.

Na manhã do dia 27 decorreu uma mesa redonda com a ENPE, a Faculdade de Direito, uma delegação de procuradores brasileiros e procuradores nacionais, bem como especialistas de vários países, dedicada ao debate da repressão de crimes ambientais na Europa e no Brasil.

No dia 27 à tarde e no dia 28 decorreu a sessão de trabalho, versando a responsabilidade de pessoas coletivas no quadro da Diretiva, envolvendo a ENPE, especialistas e académicos de vários países, procuradores nacionais e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Participaram no evento 12 procuradores portugueses, tendo sido feitas duas apresentações de casos nacionais de crime ambiental.