Notícias
12-05-2025
Reunião estratégica e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025
Realizou-se esta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a Conferência da Rede Nacional…
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14-03-2025
Central Solar de Nisa, São Matias
O MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no presente mês de Março, no TAF de…
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25-02-2025
Central solar do Polvorão
O MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no presente mês de fevereiro, no TAF de…
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17-01-2025
Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada: impugnação de…
O DCCEICD, na sequência de acção inspectiva da IGAMAOT, interpôs no passado mês de…
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16-01-2025
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio…
O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do…
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22-11-2024
Boletim do MP na Jurisdição Administrativa
Procede-se à divulgação do Boletim do MP na Jurisdição Administrativa, em fase de…
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20-11-2024
Programa Antídoto - sessão de trabalho
Realizou-se esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República uma sessão de…
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17-10-2024
Conferência anual da Rede Europeia de Procuradores do Meio…
Realizou-se em Cork, na Irlanda, a Conferência Anual da Rede Europeia de…
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07-10-2024
Crimes de dano contra a natureza. Indemnização por dano moral…
Por acórdão datado de 03.10.2024, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real [Vila…
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01-10-2024
Plano de Pormenor do Espaço de Restruturação Urbanística de…
O Ministério Público, através do DCCEICD, por despacho de 25 de setembro de 2024,…
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20-09-2024
Alteração ao PDM do Município Gavião: impugnação de normas
O MP, por intermédio do DCCEICD, instaurou no passado dia 11.09.2024, no TAF de…
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16-05-2024
Albufeira de Ribeiradio. Regime de proteção das albufeiras,…
O Ministério Público, por intermédio do DCCEICD, instaurou, no passado mês de abril,…
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02-05-2024
Nova Diretiva Crime Ambiental
Foi publicada em 30 de abril a nova Diretiva (UE) 2024/1203, do Parlamento Europeu e…
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29-02-2024
Projeto de Central Solar "The Happy Sun is Shining" - Santiago…
O MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no passado dia 31.01.2024, ação pública de…
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12-02-2024
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto…
O Ministério Público, através do DCCEICD, pronunciou-se no âmbito da ação de…
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31-10-2023
Direito de Regresso do Estado Português
O Estado Português, através do seu representante judiciário, o Ministério Público,…
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