Reunião estratégica e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025

Realizou-se esta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025, organizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto entidade anfitriã, e pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
A Conferência teve como tema o “Autocontrolo dos operadores, fiabilidade e conformidade legal - proteção do ambiente e princípio do poluidor-pagador”, tema abordado em projetos da Rede IMPEL – Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental vigente / European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law.
No encontro foram realizadas apresentações sobre os temas em debate pelas entidades da Rede Nacional, incluindo, para além da PGR e da IGAMAOT, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, a CCDR do Centro, a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, contando ainda, como entidade convidada, com o Instituto Português de Acreditação.
No dia 8 de maio, realizou-se a Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL.
