Notícias - Atividade do MP

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“O papel dos procuradores em situações de urgência, em particular face à pandemia”, CoEO Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus do Conselho da Europa adotou o documento OPINION n.º 15/2020, sobre «Le rôle des procureurs dans les situations d’urgence, notamment face à une…
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Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
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Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
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Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…
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Site da ENPE em portuguêsA ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente disponibiliza, a partir de agora, a versão do seu site em língua portuguesa.A ENPE…
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Reunião de trabalho com a IGAMAOTA diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos manteve uma reunião de trabalho com a Procuradora-Geral Regional de Coimbra e com o Inspetor Geral e a…
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Reunião de trabalho com o presidente do ICNFA diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos manteve, na última sexta-feira, uma reunião de trabalho com o presidente do conselho diretivo do Instituto…
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Tomada de posse Tomou posse, esta segunda-feira, a diretora do Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos.Este departamento, criado pelo novo Estatuto do Ministério Público,…