Notícias

Conferência anual da Rede Europeia de Procuradores do Meio Ambiente
17-10-2024
Conferência anual da Rede Europeia de Procuradores do Meio…
Realizou-se em Cork, na Irlanda, a Conferência Anual da Rede Europeia de…
Crimes de dano contra a natureza. Indemnização por dano moral coletivo. Condenação. MP de Vila Real
07-10-2024
Crimes de dano contra a natureza. Indemnização por dano moral…
Por acórdão datado de 03.10.2024, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real [Vila…
Plano de Pormenor do Espaço de Restruturação Urbanística de Carcavelos-Sul
01-10-2024
Plano de Pormenor do Espaço de Restruturação Urbanística de…
O Ministério Público, através do DCCEICD, por despacho de 25 de setembro de 2024,…
Alteração ao PDM do Município Gavião: impugnação de normas
20-09-2024
Alteração ao PDM do Município Gavião: impugnação de normas
O MP, por intermédio do DCCEICD, instaurou no passado dia 11.09.2024, no TAF de…
Albufeira de Ribeiradio. Regime de proteção das albufeiras, lagoas e lagos de águas públicas. Ativid
16-05-2024
Albufeira de Ribeiradio. Regime de proteção das albufeiras,…
O Ministério Público, por intermédio do DCCEICD, instaurou, no passado mês de abril,…
Nova Diretiva Crime Ambiental
01-05-2024
Nova Diretiva Crime Ambiental
Foi publicada em 30 de abril a nova Diretiva (UE) 2024/1203, do Parlamento Europeu e…
Projeto de Central Solar "The Happy Sun is Shining" - Santiago do Cacém
29-02-2024
Projeto de Central Solar "The Happy Sun is Shining" - Santiago…
O MP, por intermédio do DCCEICD, interpôs no passado dia 31.01.2024, ação pública de…
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto Ambiental do projeto de ampliação da Mina
12-02-2024
Ação Administrativa de impugnação da Declaração de Impacto…
O Ministério Público, através do DCCEICD, pronunciou-se no âmbito da ação de…
Direito de Regresso do Estado Português
31-10-2023
Direito de Regresso do Estado Português
O Estado Português, através do seu representante judiciário, o Ministério Público,…
Crime ambiental. Reunião 4 Redes, Roma, 28/29 setembro. Conclusões
10-10-2023
Crime ambiental. Reunião 4 Redes, Roma, 28/29 setembro…
O DIAP Regional do Porto, em representação do Ministério Público português,…
Projeto de via rodoviária de acesso ao Avepark
02-10-2023
Projeto de via rodoviária de acesso ao Avepark
O MP, através do DCCEICD, e na sequência de ação de inspeção da IGAMAOT, instaurou…
Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada
16-05-2023
Plano de Ordenamento da Albufeira da Caniçada
O Ministério Público, através do DCCEICD, e na sequência de acção de inspecção da…
Projeto de Parque Eólico na Serra de Santa Comba – Mirandela
27-04-2023
Projeto de Parque Eólico na Serra de Santa Comba – Mirandela
O MP, via DCCEICD, instaurou no passado dia 14.04.2023, acção administrativa de…
Sessão de trabalho sobre poluição da água
16-04-2023
Sessão de trabalho sobre poluição da água
No passado dia 14 de abril, realizou-se na PGR uma sessão de trabalho sobre poluição…
Relatório de Avaliação da OCDE sobre o Desempenho Ambiental de Portugal
14-03-2023
Relatório de Avaliação da OCDE sobre o Desempenho Ambiental de…
O Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos da…
Participação em reunião de trabalho do Fórum da Environmental Compliance Assurance Initiative (ECA)
17-11-2022
Participação em reunião de trabalho do Fórum da Environmental…
A Procuradoria-Geral da República, através do Departamento Central de Contencioso do…