Notícias - Atividade do MP
Nota de pesar por Antonio Vercher NogueraPela Newsletter n.º 26 da ENPE (infra), vem divulgada a notícia do falecimento súbito de Antonio Vercher Noguera, ocorrida em 12 de abril de 2026.Antonio Vercher Noguera tinha 72 anos e foi Fiscal…
Conferência Nacional sobre Justiça AmbientalNos dias 19 e 20 de fevereiro de 2026 realizou-se no Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, a 1.ª Conferência Nacional sobre Justiça Ambiental, cujo Livro de Resumos se…
IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições DemocráticaNos dias 23 e 24 de outubro de 2025 realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democrática», que contou com…
Crimes ambientais debatidos em CoimbraNos dias 27 e 28 de outubro de 2025 realizou-se no Colégio da Trindade, em Coimbra, um evento promovido pela ENPE - European Network of Prosecutors for the Enviroment ou Rede Europeia de Procuradores…
Seminário “O crime de incêndio”No passado dia 10 de outubro de 2025 realizou-se no Auditório do edifício da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, o Seminário sobre o crime de incêndio florestal, uma organização conjunta do…
Termo de prática discriminatória no acesso a monumentos nacionais geridos pela EGEAC na cidade de LisboaNa sequência da verificação de prática discriminatória nas condições de acesso a monumentos nacionais localizados na cidade de Lisboa, na gestão da "EGEAC, Empresa Municipal SA", designadamente a…
"Open call" – Jurisdição AdministrativaConvidam-se todos os colegas, com especial ênfase naqueles em funções na jurisdição administrativa, a remeter trabalhos e peças processuais de interesse para eventual divulgação e publicação no…
Reunião estratégica e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025Realizou-se esta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a Conferência da Rede Nacional IMPEL 2025, organizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), enquanto entidade anfitriã, e pela Inspeção-Geral…