Divulgação
Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e AmbienteNo dia 13 de maio de 2023, sábado, entre as 9h30m e as 17h00m, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra, irão realizar-se as Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente,…
Curso de Direito do AmbienteOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a JurisAPP, irá decorrer, por videoconferência através da plataforma…
Parecer CCPE: Papel dos procuradores na proteção do ambiente Divulga-se o Parecer n.º 17 (2022): Papel dos procuradores na proteção do ambiente, emitido pelo Conselho Consultivo de Procuradores EuropeusVersões: Inglês | Francês
Newsletter ENPE n.º 18Divulga-se a newsletter n.º 18 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Conferência Internacional Cities in the age of climate change - As cidades na era das alterações climáticasOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o Apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia e da Associação Nacional de…
Newsletter ENPE n.º 16Divulga-se a newsletter n.º 16 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Conferência sobre Instrumentos Jurídicos de Proteção dos RiosOrganizado pelo Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Direção Regional do Centro da…
Newsletter ENPE n.º 15 Divulga-se a newsletter n.º 15 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.