Divulgação
Newsletter ENPE n.º 22Divulga-se a newsletter n.º 22 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Conferência Anual da ENPERealiza-se nos dias 10 e 11 de outubro de 2024, na Irlanda, a Conferência Anual da ENPE -European Network of Prosecutors for the Environment, rede que o MP nacional integra desde 2019.A Conferência…
Newsletter ENPE n.º 20Divulga-se a newsletter n.º 20 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Newsletter ENPE n.º 19Divulga-se a newsletter n.º 19 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Conferência “A Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos pelo Ministério Público”Organizada pela União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UPLP), irá decorrer, dias 15 e 16 de junho, a conferência “A Defesa dos Interesses…
Curso Breve Simplificação Administrativa no Ambiente e noutras áreas transversais: o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro - 2ª EdiçãoOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por…
Curso de Pós-Graduação de Direito do ClimaOrganizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, irá decorrer, por…
Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e AmbienteNo dia 13 de maio de 2023, sábado, entre as 9h30m e as 17h00m, no Auditório ASJP da Casa do Juiz, em Coimbra, irão realizar-se as Primeiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente,…