Divulgação
Relatório da Rede Nacional IMPEL (2018-2019)Divulga-se o Relatório da Rede Nacional IMPEL, relativo ao período de abril de 2018 a abril de 2019.A IMPEL é uma rede europeia, a Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da…
The State of Knowledge of Crimes that have Serious Impacts on the EnvironmentDivulga-se a publicação sobre estado do conhecimento dos crimes que têm sérios impactos no meio ambiente publicado por United Nations Environment Programme, 2018.
Newsletter da ENPEDivulga-se a newsletter da ENPE, de maio de 2019, com informação sobre a atividade da organização e sobre casos concretos dos países membros em matéria da tutela criminal do ambiente.
Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da Procuradoria-Geral da RepúblicaEm reconhecimento do interesse público que reveste a intervenção do Ministério Público na área dos Interesses Difusos divulga-se o artigo de opinião publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, sobre…