Divulgação
Relatório EUROJUST - Crime Ambiental janeiro 2021Divulga-se o Relatório da EUROJUST sobre Casos relativos a Crime Ambiental, janeiro 2021.
Newsletter ENPE n.º 14Divulga-se a newsletter n.º 14 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Guidance to Prosecution of Waste CrimesO projeto «Waste Force» dedicado ao combate ao comércio e gestão ilícitos de resíduos (liderado pela IMPEL e financiado pela UE) editou o Guia sobre Investigação de Crimes relativos a Resíduos,…
Estratégias de Combate ao Uso Ilegal de Venenos em PortugalDivulga-se a publicação «Estratégias de Combate ao Uso Ilegal de Venenos em Portugal, editado pela ONGA «Palombar- Conservação da Natureza e do Património Rural» em dezembro 2020.
Crime Relacionado com a COVID-19 (Relatório Europol)Divulga-se relatório da Europol que analisa a relação da progressão da pandemia com a evolução da criminalidade. Conclui que alguns dos fenómenos entretanto surgidos se dissiparão com a evolução…
Documento do Grupo de Trabalho 3 LIFE – ENPE relativo a Poluição Atmosférica – Procedimentos Penais para os crimes de poluição atmosféricaDivulga-se o documento elaborado e traduzido pelo Grupo de Trabalho 3 LIFE – ENPE relativo a Poluição Atmosférica – Procedimentos Penais para os crimes de poluição atmosférica.
Newsletter ENPE n.º 13Divulga-se a newsletter n.º 13 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.
Newsletter ENPE n.º 12Divulga-se a newsletter n.º 12 da ENPE – Rede Europeia de Procuradores para o Ambiente.