Sessão de trabalho sobre poluição da água
No passado dia 14 de abril, realizou-se na PGR uma sessão de trabalho sobre poluição da água, que reuniu magistrados do Ministério Público de diversas áreas do País, a APA IP e a IGAMAOT, tendo participado ainda os especialistas do MP da área de arquitetura/engenharia.
A sessão serviu à apresentação do GUIA da APA IP sobre a metodologia técnico-científica de avaliação dos efeitos negativos sobre a água, com vista ao esclarecimento e demonstração do crime de poluição sobre a água, bem como à discussão de casos práticos relativos à poluição da água.
O evento, presencial, foi promovido pelo DCCEICD, tendo nele participado cerca de 50 pessoas.