Ações da UE para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente

Divulga-se a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico E Social Europeu e ao Comité das Regiões, sobre as Ações da UE para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente.

A presente comunicação apresenta um plano de ação para reforçar a conformidade com a legislação ambiental da UE e melhorar a governação em matéria de ambiente.